Parlamentares afirmam que decisão do governo tem motivação eleitoral e discutem impactos no comércio nacional.
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A revogação da chamada “taxa das blusinhas” gerou reação entre parlamentares da oposição, que associaram a decisão a uma estratégia eleitoral do governo federal às vésperas das eleições.
A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerra a cobrança federal sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas digitais.
Mudança altera regra criada em 2024
O tributo havia sido instituído em 2024 com o objetivo de reduzir desequilíbrios concorrenciais entre o varejo nacional e empresas estrangeiras. Além disso, a medida buscava ampliar a arrecadação e fortalecer ações de combate ao contrabando.
Na época, representantes do setor produtivo argumentaram que a cobrança ajudaria a equilibrar a disputa entre empresas brasileiras e plataformas internacionais.
Oposição associa decisão a cenário eleitoral
Entre os parlamentares que criticaram a revogação está o deputado federal Sostenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara. Segundo ele, a decisão teria relação direta com o cenário político.
Para o parlamentar, a medida representa uma tentativa de reduzir desgaste junto ao eleitorado após a criação da taxa durante o atual governo.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) também afirmou que a mudança possui motivação eleitoral. Na avaliação dela, o governo teria criado a cobrança anteriormente e agora recuado por pressão popular.
Senadores também criticam revogação
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) declarou que a retirada da cobrança não resolve os impactos econômicos causados anteriormente pela medida.
Já o senador Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o tema provocou desgaste político ao governo e repercussão negativa entre consumidores e empresários.
Setor produtivo acompanha efeitos
Apesar das críticas políticas, especialistas apontam que a discussão envolve também efeitos econômicos relevantes. O fim da cobrança pode gerar alívio momentâneo para consumidores que realizam compras internacionais de menor valor.
Por outro lado, representantes do varejo nacional continuam defendendo medidas de proteção ao comércio interno, alegando concorrência desigual com plataformas estrangeiras.
Além disso, o debate também envolve questões relacionadas à arrecadação tributária e ao combate ao comércio irregular.
Debate segue no cenário político
A revogação da taxa amplia o debate sobre política tributária, proteção da indústria nacional e impacto das compras internacionais na economia brasileira.
Enquanto apoiadores da medida defendem redução de custos ao consumidor, críticos afirmam que a mudança pode afetar empresas nacionais e gerar insegurança no setor varejista.
