Ministro do STF se afasta da análise de processo que discute manutenção de prisões preventivas em investigação sobre operações financeiras.
(Foto: Reprodução)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou-se suspeito para participar do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro.
A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (22), no âmbito de um processo que trata da manutenção da prisão preventiva dos investigados.
Os dois permanecem detidos desde 16 de abril, quando foi deflagrada a operação Compliance Zero, que apura possíveis irregularidades em negociações envolvendo o BRB e o Banco Master, ligado ao empresário Daniel Vorcaro.
Julgamento segue com maioria parcial
Até o momento, os ministros Luiz Fux e André Mendonça votaram pela manutenção das prisões. Por outro lado, ainda faltam os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes.
A análise ocorre no plenário virtual e deve ser concluída até as 23h59 da próxima sexta-feira (24), caso não haja pedido de vista ou destaque para julgamento presencial.
Relatoria e andamento do processo
A investigação avançou após autorização do ministro André Mendonça, que atua como relator do caso no STF. Desde então, os ministros analisam a decisão que determinou a prisão preventiva dos investigados.
Toffoli já havia se declarado suspeito
O ministro Dias Toffoli já havia se afastado anteriormente de decisões relacionadas ao caso. Em março, ele declarou suspeição para analisar a decisão que levou à prisão de Daniel Vorcaro, além de um pedido de instalação de CPI na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Toffoli afirmou que sua decisão ocorreu por motivo de foro íntimo e determinou o encaminhamento do processo à Presidência do STF para definição das providências cabíveis.
Redistribuição do caso no STF
Antes da atual fase do julgamento, Toffoli atuava como relator do caso. No entanto, ele solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, considerando interesses institucionais.
Posteriormente, o STF informou que, mesmo com a saída da relatoria, a Corte não reconheceu impedimento formal para sua atuação no caso.
Segundo interlocutores do Supremo, a decisão de deixar a relatoria não implicou, naquele momento, reconhecimento automático de suspeição ou impedimento.
