Iniciativa de juízas é desenvolvida em pavilhão da Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves
Reeducandos chamados pelo nome. Celas do regime fechado ocupadas por apenas duas pessoas. Liberdade para caminhar pelo pátio durante todo o dia. Acesso a cursos profissionalizantes, escola e biblioteca. Cartas para a família participar do processo. Tudo isso é realidade de pavilhão de uma das maiores unidades prisionais de Minas Gerais, a Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Esse pavilhão recebe o projeto “Dignidade”, uma iniciativa da diretora do Foro da Comarca de Ribeirão das Neves, a juíza da 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Fernanda Chaves Carreira Machado, e da coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy.
Um desafio motivou as magistradas: se, nas prisões convencionais, 90% dos presos voltam a cometer crimes, e na metodologia da Associação de Proteção aos Condenados (Apac) a reincidência não chega a 15%, por que não aplicar o método em uma unidade convencional?
Com o apoio do Departamento Penitenciário (Depen-MG) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), da direção da unidade prisional e do Conselho da Comunidade de Ribeirão das Neves, as magistradas conseguiram que um pavilhão da Dutra Ladeira, reformado pelos próprios presos, fosse destinado ao projeto.
Aprender uma profissão
Há um mês, 95 reeducandos ocupam o espaço, que pode receber até 170 pessoas. As primeiras oficinas, de crochê e desenvolvimento pessoal, já estão em funcionamento.
Acompanhando a reportagem na visita ao pavilhão, a juíza Fernanda Carreira Machado, que desenvolve mestrado na PUC Minas sobre o projeto, explica que “a dignidade começa pelo nome”:
“Eles vão receber um crachá com o nome: aqui não são somente um número. Muitos, eu mesma condenei. O humano é frágil, mas é possível reconhecer o erro e ver que se pode mudar a própria história e não voltar para o crime. Aqui eles trabalham o senso de responsabilidade e de autoestima, e passam a ver que a juíza acredita neles, que o Depen acredita neles. É uma forma de empoderamento, um projeto de humanização.”
Conforme a juíza, a meta é que em um ano o projeto seja autossustentável, com a venda dos produtos produzidos pelos recuperandos, por meio de oficinas de corte e costura que estão sendo instaladas. Também estão previstos cursos profissionalizantes de eletricista e pedreiro, além da criação de uma horta agroecológica.
Ousadia e inovação no projeto
O superintendente de Segurança Prisional do Depen-MG, José Fabio Piazza Junior, defende a adoção do projeto para as pessoas condenadas que estão na unidade prisional:
“Os recuperandos trabalham a autorresponsabilidade e desenvolvem outra perspectiva de vida. É um projeto piloto no Estado, mesmo no Brasil, que fornece passos para a reintegração na sociedade. É preciso que eles entendam esse processo. É uma iniciativa ousada, que mostra que a Polícia Penal não é necessariamente repressora, mas pode contribuir para a reinserção e diminuir a reincidência criminal.”
Para participar do projeto “Dignidade”, o preso em regime fechado não pode ter cometido falta grave no último ano e nem integrar facção criminosa. A oportunidade é dada inclusive a condenados por crimes hediondos. Os recuperandos assinam um termo de responsabilização e seguem diversas regras, como a proibição de falar gírias usadas nas prisões.
O diretor da penitenciária, Domingos Aires Silva, afirma que o projeto beneficia inclusive os policiais penais que trabalham no local:
“Com um mês podemos ver bons resultados: nenhuma falta grave foi cometida e, na última vistoria, nenhum material ilícito foi encontrado aqui. Quando fomos procurados pela juíza diretora do Foro, vimos que seria um ganho essa inovação. Há benefícios para toda a comunidade, inclusive para os policiais penais. Essa ideia tem tudo para ser um sucesso.”
Os policiais monitoram o pavilhão do lado de fora das grades: todas as atividades internas são desenvolvidas pelos próprios recuperandos, que precisam manter as celas organizadas e as oficinas e aulas em funcionamento.
Mudar de vida
Faltam 23 anos para Leonardo Cristian Ferreira Santos, de 27, cumprir a pena. Ele mostra, orgulhoso, a cela limpa: as fotos dos filhos na parede, a mesa com uma Bíblia, livros, a roupa dobrada e material de higiene:
“Entrei novo no crime, não compensa. Não quero mais cadeia nem morte. Só quero sair e ter meus filhos comigo. Pedi para minha mãe cuidar da minha filha, que quase só me conhece por foto. Quero que ela seja educada. O que mais me magoa é não poder estar lá com ela. Quero ficar mais próximo de Deus.”
O recuperando Alisson Mançano Peixoto, de 32 anos, não acreditava que poderia aprender a arte do crochê: “Achava que não conseguia aprender os pontos. Agora, quero mais linhas e até fazer um tapete”. Ele quer trabalhar como mecânico quando sair da prisão: “Eu não gostava de ler, aqui eu gosto.”
“Aqui é muito melhor. Um por cela, sem gritaria nem briga. As visitas têm mais dignidade também. É minha chance de voltar para a sociedade e não mexer com o crime”, afirma o recuperando Rhian Stive, de 23 anos, preso há um ano e meio. “Tem curso pra gente trabalhar e muitos livros”. Sua leitura preferida? “Eu gosto do Harry Potter.”
Enquanto Rafael Yuri da Silva, de 20 anos, recebia uma cortina para montar o box no banheiro da cela, Carlos de Oliveira, de 37 anos, abria o sorriso ao ser perguntado sobre a mudança de pavilhão: “Aqui é um alívio. Já peguei 25 numa cela. Isso muda a mente para pior, era selvagem. Era muito calor, gente doente.”
Integrante do Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, Adriana Amélia Silva vê o projeto com “muito respeito”:
“É nítida a mudança na mente deles. O que eu falo para quem é contra o projeto? Venha visitar e conhecer. Ajuda, inclusive, os policiais penais e a segurança. Mente ocupada é tudo. Foco no estudo e no trabalho.”
